Em discurso na Câmara, Reginaldo pede pressa na criação da Comissão Especial de combate ao crack
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), pediu pressa ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), na criação da comissão especial destinada a promover estudos e apresentar sugestões para o combate ao crack no país. Em discurso no Plenário da Casa nesta quarta-feira (23), o parlamentar alertou para o avanço do consumo da droga.
Reginaldo Lopes apresentou requerimento, no último dia 3 de fevereiro, solicitando a criação da comissão especial.
"O parlamento brasileiro não pode se furtar deste tema. É importante que se produza, no âmbito do legislativo, uma nova visão estratégica na compreensão e dimensão deste grande problema. É preciso que encontremos, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios, políticas públicas eficazes no combate ao consumo desta droga", alertou. Segundo o parlamentar, a droga, derivada da cocaína, está se espalhando pelo país de maneira assustadora, sem barreiras, em todas as classes sociais e está até mesmo nas salas de aula.
Leia a íntegra do discurso:
Excelentíssimo Presidente Deputado Federal Marco Maia, membros da mesa e demais colegas, Deputados e Deputadas!
O crack está se tornando um flagelo nacional, esta droga, derivada da cocaína, está se espalhando pelo país de maneira assustadora. Sem barreiras, hoje já se infiltra pelo país em todas as classes sociais e está tomando até mesmo às salas de aula.
Embora o consumo do crack já seja algo comum nas ruas dos grandes centros urbanos do país, ainda faltam dados nacionais sobre o número de vítimas e o perfil dos usuários da droga no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente sobre o consumo da droga é de 2005, feito pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) em 108 cidades brasileiras. A pesquisa aponta que 0,1% da população fumou crack nos 12 meses anteriores à pesquisa. No mesmo período, 2,6% haviam fumado maconha, 1,2% tinha utilizado solvente, 0,7% havia usado cocaína, enquanto 49,8% das pessoas consumiram álcool.
Já o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em sua última publicação, revelou um aumento na circulação do crack no Brasil. Em 2002, 200 quilos da droga foram apreendidos. Em 2007 - último dado disponível - foram 578 quilos apreendidos. O montante equivale a 81,7% do crack apreendido na América do Sul.
Estima-se que o número de usuários hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. Especialistas apontam que os países gastam de 0,5% a 1,3% do PIB com o combate e tratamento ao uso de droga. A droga já é a segunda maior causa de procura por atendimento nos centros do SUS especializados em abuso de álcool e drogas. Nesses locais, o crack só perde para a bebida.um dos motivos do aumento do consumo da droga é que muitos usuários de cocaína injetável migraram para o crack, após o boom da epidemia de HIV que surpreendeu esse grupo. O consumo cresce numa velocidade muito mais rápida do que as medidas adotadas pelo poder público. Esta droga se diferencia das demais, pelo seu forte poder viciante e destruidor sobre o homem, além de causar a falência física e emocional dos viciados, o crack desagrega as famílias, gera um círculo de dor e violência ao seu redor, e está roubando a vida de nossas crianças e jovens de forma tão devastadora, como um grande tsunami.
A facilidade do ingresso da droga pelas fronteiras do país, o preço mais barato e a rapidez com que os seus efeitos são sentidos no corpo também são fatores que contribuem para a disseminação do consumo do crack não só entre moradores de rua, mas também entre jovens de classe média. Até o momento, o governo federal tem enfrentado o problema por meio de duas frentes: pela repressão à venda do crack, com o aumento da fiscalização das fronteiras e a criação dos “Territórios da Paz”; e pelo tratamento dos usuários. Uma das dificuldades é decidir para onde levar e o que fazer com os dependentes da droga. Uma vez que a rede de tratamento no Brasil ainda é uma estrutura isolada das políticas públicas de Estado e sem a devida atenção das comunidades locais.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Fiocruz vai mapear quantos usuários de crack e outras drogas existem no país e onde estão os principais pontos de tráfico. O levantamento é fundamental para conhecer, de fato, qual a situação da população e, a partir disso, planejar intervenções eficazes em conjunto com a comunidade acadêmica, sociedade e governo.
O Parlamento Brasileiro não pode se furtar deste tema é importante que se produza a partir desta casa legislativa uma nova visão estratégica na compreensão e dimensão deste grande problema, no debate e na elaboração de soluções mais eficazes. É preciso que encontremos junto da Presidenta Dilma Rousseff, dos Estados, do Distrito Federal e todos os municípios, políticas publicas eficazes no combate ao consumo desta droga em nosso país.
Assim senhor Presidente, peço sua sensibilidade na criação da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas voltadas ao combate, prevenção e recuperação dos efeitos do crack apresentada por mim no dia 03 de fevereiro. Peço também o total apoio deste parlamento para que possamos debater este tema nesta Comissão Especial e ampliar esta iniciativa para todas as Assembléias Legislativas dos Estados e Câmaras de Vereadores. Este tema é de fundamental importância para nossa sociedade que aguarda de nós parlamentares a busca de soluções que tragam para a juventude brasileira perspectivas de um futuro melhor.
